Em 2012, passamos a representar uma indústria que tinha contrato de fornecimento de produtos para um grande laboratório, embora a relação não tenha sido formalizada solenemente.
Após fazer vários investimentos para atender o contrato, que estava projetado para 5 anos, o laboratório foi adquirido por um outro gigante do setor que, por sua vez, descontinuou os produtos que eram fornecidos.

 "A situação financeira se tornou insustentável devido à longa paralisação. Segue correndo uma ação civil pública (envolvendo a questão ambiental), mas, a princípio, a decretação da falência encerra a intenção que a empresa tinha de voltar a operar naquele ou em outro local — sustenta o advogado da Cettraliq, Eduardo Pires.”

Acesse aqui as matérias completas.

Desde 2010 nosso time atua em complexo caso originado em Porto Alegre (RS), com desdobramentos em SP e Brasília, envolvendo a defesa de importante empresário acusado de diversas fraudes, atuando em várias frentes, (civil, penal, falencial e tributária) e que implicou no estabelecimentos de estratégias jurídicas próprias e personalizadas visando obter melhores resultados ao cliente. Para saber mais acesse aqui

 

 

 



"Diante da profunda crise econômica instalada nos últimos anos, que agravou a situação financeira de empresas e pessoas físicas, que passaram a ter dificuldades de pagar, ou manter em dia o pagamento, de dívidas das mais diversas naturezas, especialmente aquelas tomadas junto a instituições financeiras, nas quais há previsão de encargos moratórios altíssimos, temos trabalhado a revisão desses contratos para detectar eventuais inconsistências, ilegalidades, ou abusividade de encargos, taxas de juros ou quaisquer situações que possam ser questionadas em juízo visando a redução do débito. Em diversas ações, todas sintonizadas com o atual entendimento dos Tribunais Superiores*, obtivemos a revisão dos contratos, com redução expressiva do débito questionado."

*Principais entendimentos do STJ sobre teses em ações de revisão de contratos bancários:

A frente da representação de algumas Transportadoras, atuamos  em diversos processos em que motoristas autônomos requereram reconhecimento de vínculo de emprego, o que foi evitado por meio de intenso debate sobre a aplicação da Lei 11.442/07, que regulamenta e define os Transportadores Autônomos de Cargas (TAC’s). Conseguimos já a improcedência de algumas ações e, recentemente, a suspensão de outras com base em decisão do STF em Medida Cautelar na ADC nº 48. Também atuando por Transportadora em recuperação judicial, obtivemos, em diferentes processos, acordo para pagamento de mais de 1.000.000 em indenizações que Cia Seguradora havia negado anteriormente quando da liquidação de sinistro.

 

 

© 2018 Eduardo Pires & Advogados Associados. Todos os direitos reservados.
Desenvolvido por Dableo Comunicação.