Artigos produzidos por nossa Equipe
Neste espaço estão publicados artigos e opiniões sobre temas importantes e relevantes de nossa área de atuação.
Missão China: relato de um advogado brasileiro na Terra do Meio.
Uma Viagem à China: Experiências e Reflexões
Há exatamente um mês, desembarquei em Pequim (ou Beijing, para os íntimos) para uma viagem de 12 dias à ...
Leia mais...Estratégias e Conformidade em Investimentos Offshore
No atual cenário de 2024, a internacionalização dos investimentos continua sendo uma estratégia fundamental para as grandes corporações expandirem sua...
Leia mais...O desafio da sucessão na gestão do patrimônio familiar
Por Eduardo Pires
Um dos grandes desafios na gestão do patrimônio familiar é a definição das pessoas que seguirão à frente da gestão dele. Embora cer...
Leia mais...O Futuro da Herança Digital: Desafios e Perspectivas no Planejamento Sucessório
Por Eduardo Pires
À medida que avançamos na era digital, o conceito de herança evoluiu para além dos bens tangíveis, englobando agora um vasto univer...
Leia mais...A responsabilidade dos sócios administradores pelas obrigações da empresa em tempos de startupismo
Por Eduardo Pires
Em meio ao notável crescimento do empreendedorismo observado nos últimos anos, e um certo desapreço das gerações Y e Z pelas relaçõ...
Leia mais...O excesso de judicialização de conflitos, no Brasil, ainda é desafio gigantesco a ser superado
Segundo reportagem da Folha de São Paulo, de hoje, o painel de reclamações de passageiros, divulgado pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil...
Leia mais...Contratar e manter relações pelo digital deixou de ser opção há muito tempo,
mas ainda é preciso tomar algumas cautelas para que esse novo normal seja também seguro.
Para assegurar que contratos e relações estabelecidas no amb...
Leia mais...A preservação do patrimônio se faz com precaução, organização e planejamento.
As sucessivas crises econômicas e sociais que temos vivido tem impacto direto no planejamento financeiro de longo prazo que insistimos em não fazer......
Leia mais...Empatia e clareza: as chaves para um Direito mais humano na era da inteligência artificial
Em uma era marcada pela ascensão da inteligência artificial, onde algoritmos e máquinas começam a desempenhar tarefas outrora exclusivas da mente huma...
Leia mais...Custo para solução do conflito, mais do que nunca, é item de análise essencial em qualquer estratégia jurídica.
A lei estadual nº 17.785, que aumenta as custas judiciais no Estado de São Paulo, em vigor a partir deste mês de janeiro, representa uma mudança signi...
Leia mais...Iniciando o Ano com o Pé Direito: Seu Guia para um Planejamento Tributário Eficiente em 2024
À medida que embarcamos em um novo ano, empresários e empresas costumam depararem-se com uma oportunidade única para reavaliar e fortalecer suas estra...
Leia mais...Investimentos em empresas dependem, sobretudo, de que elas tenham regras societárias claras e objetivas
Regras societárias são cruciais para o bom funcionamento de qualquer empresa, inclusive as pequenas e médias. Entre as questões que podem surgir e que...
Leia mais...Estratégias jurídicas para empresários em tempos incertos
Por melhor ou pior que tenha sido um determinado ciclo, o final dele sempre induz a reflexão de como será o próximo: quem teve bom desempenho e result...
Leia mais...Manter valores em conta escrow é seguro?
Contas escrow são mecanismos financeiros onde os fundos são mantidos por um terceiro confiável até que determinadas condições acordadas sejam atendida...
Leia mais...Após as alterações da Lei 14.112/2020, a recuperação de empresas é um instrumento ainda mais interessante para superação da crise, e dever ser considerada sem constrangimento
No Brasil, quando enfrentam dificuldades econômico-financeiras, empresários resistem drasticamente a considerarem a recuperação judicial – e até mesmo...
Leia mais...A responsabilidade de organizadores de grandes eventos: os paralelos possíveis entre o caso da Boate Kiss e o show de Taylor Swift, no Engenhão.
O Brasil, um país conhecido por sua vibrante cultura e paixão por eventos de grande escala, enfrenta um dilema crucial na interseção entre lucrativ...
Leia mais...Vulnerabilidade patrimonial dos sócios em recuperação judicial: estratégias e implicações para empresários
Há pouco mais de 2 meses, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) examinou um recurso especial relacionado à aplicação da desconsideração da personalidad...
Leia mais...A criação de empresa com sede no exterior como ferramenta do planejamento patrimonial preventivo
No âmbito do planejamento patrimonial, a constituição de uma empresa com sede em outro país é, sem dúvida, uma ferramenta importante e que deve ser...
Leia mais...Sistema de garantias múltiplas, e sinal de verde do STF para a execução extrajudicial, é inovação que desafiará a cultura de judicialização de conflitos
A Lei 14.711/2023, sancionada ontem, com vetos, e com o propósito de aprimorar as regras relativas a crédito, garantias e medidas extrajudiciais para ...
Leia mais...Roubo de carga é evento de força maior que exclui a responsabilidade do transportador pelos prejuízos sofridos pelo dono dela
Em um cenário repleto de desafios e riscos, empresas de transporte de cargas enfrentam, constantemente, ameaças à segurança de suas operações. Uma des...
Leia mais...Protegendo-se contra dívidas ocultas e passivos contingenciais
A importância da cláusula de responsabilidade na compra e venda de empresas: Protegendo-se contra dívidas ocultas e passivos contingenciais
Adquirir ...
Leia mais...LGPD é fundamento para primeiras decisões judiciais em favor de consumidores que tiveram dados vazados indevidamente
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sancionada em agosto de 2018, e cujas disposições entraram em vigor em momentos distintos (as sanções adminis...
Leia mais...A definição do regime de casamento, e a correta compreensão dos efeitos da união estável,como pilares fundamentais das estratégias de proteção patrimonial
Conforme o dito popular: quem usa, cuida; e quem guarda, tem. De certo modo, a sabedoria popular coincide com o princípio da realidade, enunciado por ...
Leia mais...O começo do fim do esconde-esconde empresarial
Desconsideração expansiva da personalidade jurídica da empresa: o começo do fim do esconde-esconde empresarial. Há décadas, o Brasil construiu uma rep...
Leia mais...Cláusula compromissória em contrato social
Cláusula compromissória em contrato social podem ser uma excelente alternativa, salvo quando a redação dela é inadequada e com efeitos completamente i...
Leia mais...O Labirinto da Responsabilidade Empresarial: Grupo Econômico vs. Sucessão Empresarial em Débitos Trabalhistas
O mundo corporativo é repleto de intricadas relações jurídicas e comerciais, cuja complexidade pode culminar em responsabilidades legais muitas vezes ...
Leia mais...Testamento ou doação com reserva de usufruto: qual a melhor forma de organizar a sucessão do patrimônio?
No âmbito do planejamento sucessório, é crucial compreender que existem diversas ferramentas à disposição para organizar a transmissão de bens após o ...
Leia mais...A quem você deixará seu patrimônio digital?
Os desafios do planejamento patrimonial sucessório dos bens digitais
Em fevereiro de 2021, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria de vot...
Leia mais...Os desafios e complexidades do planejamento patrimonial e...
revestimento empresarial das atividades exercidas por indivíduos menores, submetidos ao poder familiar.
Após um tsunami de notícias e repercussões, e...
Leia mais...Preservando Seu Patrimônio Empresarial e Pessoal: A Importância da Organização Patrimonial
Administrar um negócio envolve riscos inerentes a ele. Empreender e ter uma empresa sob gestão é essencialmente correr riscos, que vão desde os des...
Leia mais...Planejamento Sucessório é a chave para proteger o futuro do legado empresarial
O planejamento sucessório é uma estratégia jurídica que visa garantir a continuidade do patrimônio e dos negócios de uma empresa, bem como a proteção ...
Leia mais...Aspectos jurídicos essenciais ao abrir uma empresa no Brasil: Passo a passo para iniciar seu negócio com segurança jurídica
Abrir uma empresa no Brasil requer não apenas uma visão empreendedora, mas também um entendimento sólido dos aspectos jurídicos envolvidos. Para garan...
Leia mais...Proteção Patrimonial: Estratégias para Resguardar seu Patrimônio diante dos Riscos Empresariais
Proteger o patrimonial, mais que uma preocupação essencial para o empresário, é quase um instinto de sobrevivência frente aos riscos inerentes à ativi...
Leia mais...Proteja suas Informações Estratégicas: O Papel dos Acordos de Confidencialidade no Ambiente Empresarial”
No mundo dos negócios, informações estratégicas e confidenciais desempenham um papel fundamental para o sucesso e o estabelecimento de vantagens compe...
Leia mais...Benefícios de contratos empresariais bem estruturados para a segurança jurídica da empresa
No mundo dos negócios, a segurança jurídica é essencial para o sucesso e a sustentabilidade das empresas. Embora muitas vezes negligenciados sob a ...
Leia mais...Desafios legais para empresas de pequeno e médio porte: estratégias para uma gestão jurídica eficiente
No mundo empresarial, empresas de pequeno e médio porte enfrentam desafios legais que podem afetar diretamente o sucesso e a continuidade de seus negó...
Leia mais...Holding patrimonial: você ainda vai ter uma. Ou não.
Nos últimos anos, houve um significativo aumento do interesse pelas chamadas “holdings patrimoniais” (ou familiares), como se fossem elas um tipo de b...
Leia mais...Transferência de bens entre familiares
Transferência de bens entre familiares é medida batida, pouco segura e quase nunca serve como estratégia de proteção patrimonial.A falta de organizaçã...
Leia mais...O seguro de vida como instrumento de planejamento sucessório e proteção patrimonial
À primeira vista, contratar um seguro de vida parece fazer sentido apenas para resguardar financeiramente os beneficiários em caso de morte e/ou acide...
Leia mais...Imóvel em nome de pessoa jurídica pode ser reconhecido como bem de família caso sirva de moradia dos sócios
Um planejamento patrimonial bem desenhado deve contemplar um conjunto de estratégias legais que tem como objetivo proteger e organizar o patrimônio de...
Leia mais...No Brasil, dever e não pagar sempre foi um excelente negócio
Mas a análise econômica do Direito promete ser o começo do fim desse grande negócio.Na semana passada, o STJ estabeleceu que, em caráter excepcional,...
Leia mais...Investimentos em empresas dependem, sobretudo, de que elas tenham regras societárias claras e objetivas.
Regras societárias são cruciais para o bom funcionamento de qualquer empresa, inclusive as pequenas e médias. Entre as questões que podem surgir e que...
Leia mais...Operação Inflamável da Receita Federal: o que os revendedores de combustível precisam saber para se defenderem dela.
Em janeiro passado, cerca de 6.300 revendedores (postos) de combustível foram notificados pela Receita Federal num “Procedimento de Conformidade - PIS...
Leia mais...A Receita Federal pode suspender o CNPJ de uma empresa?
De modo geral, a suspensão do CNPJ gera diversos problemas para a empresa, como a impossibilidade de emitir notas fiscais, a proibição de participar d...
Leia mais...vale a pena negociar?
Durante os últimos anos, foi muito grande o esforço legislativo para desjudicializar temas de inegável interesse da sociedade (inventário, divórcio, u...
Leia mais...O limite legal do bloqueio de bens para a cobrança da dívida trabalhista será sempre a manutenção da própria empresa.
Não há qualquer dúvida quanto ao direito do empregado em receber as verbas a ele deferidas em processo judicial, muito mais quando, por parte da empre...
Leia mais...A constitucionalidade das medidas coercitivas para atribuir efetividade ao processo de execução. Ou como obrigar o devedor a pagar o que deve.
Em sessão ocorrida em 09/02/2023, o STF proferiu uma decisão histórica que declarou constitucionais as medidas coercitivas previstas no artigo 139, IV...
Leia mais...Precisamos falar de commodities na constituição e gestão de uma empresa
De um modo geral, commodities são mercadorias originárias do setor primário e de baixo valor agregado, que são negociadas em seu estado bruto ou pouco...
Leia mais...A recuperação judicial também serve às micro e pequenas empresas?
A notícia do rombo bilionário nas Lojas Americanas, e o pedido de recuperação judicial dela, abalaram o mercado nos últimos dias e trouxeram uma refl...
Leia mais...A separação do patrimônio pessoal do empresarial
mais do que sinal de boa governança, é fundamental para mitigar riscos e evitar perdas.
Principalmente nas pequenas e médias empresas, não é incomum ...
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