Artigos produzidos por nossa Equipe

Na dinâmica dos procedimentos executivos, onde o credor busca a satisfação de um crédito, utilizamos diversos meios de expropriação elencados na legis...

 além de garantir tranquilidade no momento de disposição do bem, ajuda a impedir que o mesmo responda por dívidas de terceiros. Na dinâmica do direto ...

O avanço das redes sociais trouxe um desequilíbrio nas relações, sobretudo com relação ao bom senso, ao exibicionismo. O que não se percebeu ainda é q...

A cada dia, mesmo sem nos dar conta, aumentamos o tamanho do nosso patrimônio digital, de forma a constituir uma verdadeira herança cujo destino pode ...

No ordenamento jurídico, o bem de família representa a propriedade usada como residência e moradia da entidade familiar, que recebe a proteção contra ...

Embora o STJ tenha pacificado a questão em 2016, ainda há decisões que afastam a partilha dos recursos do FGTS depositados em nome de um dos cônjuges,...

Justiça do Trabalho de São Paulo, em decisão recente, decidiu incluir indenização por danos morais na condenação imposta à empregadora que não registr...

A aprovação da “Declaração de Direitos de Liberdade Econômica”, ainda em 2019, estabeleceu garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório ...

Na última semana ,o Superior Tribunal de Justiça, no julgamento dos Embargos de Divergência em Recurso Especial nº 1886929e nº 1889704, firmou a tese ...

Muito se questiona sobre a legalidade e possibilidade de uso do conteúdo de mensagens trocadas em aplicativos (dados) como meio de prova para apurar e...

imagem: Google Embora objeto de Lei há mais de uma década, a cota de aprendiz nem sempre é observada e/ou respeitada pelas empresas, o que enseja cad...

Há alguma semanas, noticiamos que o STJ, no julgamento do Recurso Especial nº 1937821/SP, firmou entendimento de que o valor do negócio declarado pelo...