atrimônio protegido não é sinônimo de impunidade. Muita gente acredita que criar uma Holding Patrimonial é uma espécie de "blindagem mágica" contra qualquer risco. A verdade? Se a estrutura não tiver uma base legal sólida e uma estratégia desenhada sob medida, o que deveria ser proteção pode se transformar em prova contra você.No "chão de fábrica" do Direito Empresarial, aprendemos que:

Uma Viagem à China: Experiências e Reflexões

Há exatamente um mês, desembarquei em Pequim (ou Beijing, para os íntimos) para uma viagem de 12 dias à China, como parte de um programa de treinamento profissional. Este programa foi viabilizado em parceria com o CEDES – Centro de Estudo sobre Desenvolvimento Econômico e Social, onde curso um mestrado profissional em Direito, Justiça e Economia; o IBRACHINA – Instituto Brasil-China, que promove a integração cultural entre Brasil e China; e a ZIBS - Zhejiang International Business School, da Zhejiang University, considerada uma das 10 melhores universidades da Ásia e top 50 no mundo.

Por Eduardo Pires

À medida que avançamos na era digital, o conceito de herança evoluiu para além dos bens tangíveis, englobando agora um vasto universo digital. Fotos, vídeos, documentos e até moedas virtuais compõem o patrimônio digital de uma pessoa, suscitando questões complexas sobre o destino desses ativos após sua morte. A herança digital, embora reflita nossa existência online, permanece em grande parte não regulamentada, criando um desafio jurídico significativo no Brasil.

Olá! Aqui é o Eduardo Pires. Vamos ao ponto.

Hoje é o Dia do Consumidor, mas quero aproveitar essa data para fugir um pouco do óbvio, que é falar de promoção e desconto, e olhar para o que realmente sustenta um negócio no longo prazo.

No atual cenário de 2024, a internacionalização dos investimentos continua sendo uma estratégia fundamental para as grandes corporações expandirem suas operações e diversificarem seus portfólios. No entanto, essa abordagem exige uma atenção redobrada às regulamentações vigentes, especialmente após a consolidação do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT). Este regime, que surgiu como uma solução para regularizar ativos não declarados no exterior, reforça a necessidade de uma gestão meticulosa e conforme às normas estabelecidas pela Receita Federal, que tem intensificado o escrutínio sobre operações offshore e investimentos fora do Brasil.

Por Eduardo Pires

Em meio ao notável crescimento do empreendedorismo observado nos últimos anos, e um certo desapreço das gerações Y e Z pelas relações trabalhistas clássicas, com patrão e empregado, o startupismo, mais do que uma tendência, tornou-se uma filosofia de gestão indispensável para quem busca inovar e se destacar no mercado atual. Essa abordagem enfatiza a importância da agilidade, do pensamento criativo, e da capacidade de escalar rapidamente.

No entanto, embora ofereça um caminho promissor para o sucesso, é fundamental que os empreendedores, no papel de administradores de seus respectivos empreendimentos, estejam atentos às suas responsabilidades legais e financeiras, especialmente no que diz respeito às dívidas da empresa.

Tenho a satisfação de compartilhar minha participação na obra “Sistema de Justiça: Eficiência e Efetividade” (Biblioteca de Direito e Economia – vol. 42, coord. João Grandino Rodas, Ed. CEDES),

Por Eduardo Pires

Um dos grandes desafios na gestão do patrimônio familiar é a definição das pessoas que seguirão à frente da gestão dele. Embora certa e inevitável, a morte continua sendo o principal aspecto impeditivo a se implementar uma estratégia sucessória patrimonial que, além de beneficiar os sucessores, poderá também economizar deles dinheiro, tempo e desgaste.

Segundo reportagem da Folha de São Paulo, de hoje, o painel de reclamações de passageiros, divulgado pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), com dados da plataforma consumidor.gov.br, mostrou que, em média, há cerca de 80 reclamações a cada 100 mil passageiros no 4o trimestre do ano passado. No mesmo período de 2022, o patamar era de aproximadamente 65 reclamações por 100 mil viajantes.