Em seu leito de morte, foi essa a frase que Tio Ben disse a Peter Paker, sem sequer saber que, àquelas alturas, o cabeça de teia já tinha superpoderes. Acontece que não só os heróis dos quadrinhos, mas também agentes políticos, tem grandes poderes e, assim como aqueles, devem ater-se à responsabilidade de bem utilizá-los.
Na França, Macron deverá impor a reforma da Previdência sem voto do Parlamento, embora a reforma tenha sido aprovada no Senado, por 193 votos a favor e 114 contra. No entanto, o governo estaria inseguro sobre ter ou não a maioria na Assembleia Nacional – a câmara baixa do Parlamento francês.
O artigo 49.3 da Constituição francesa permite que o primeiro-ministro dispense a votação de um projeto de lei, mas costuma ser usado apenas em situações limite e representa um risco para o governo. Os membros da Assembleia Nacional podem reagir apresentando e votando uma moção de desconfiança, que se for aprovada resultaria no arquivamento do projeto, na renúncia do governo e na convocação de novas eleições.
Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, autores de "Como as democracias morrem", cuja leitura deveria ser obrigatória, abordam o tema do uso de poderes constitucionais previstos, mas que devem ser usados de maneira moderada numa democracia destacando a importância do respeito aos limites institucionais.
Eles argumentam que, em uma democracia saudável, os poderes executivo, legislativo e judiciário devem atuar de maneira independente e equilibrada. No entanto, quando um desses poderes começa a abusar de suas prerrogativas e usar seus poderes de forma excessiva, isso pode levar a um desequilíbrio institucional que pode ameaçar a democracia.
Os autores também destacam a importância de normas não escritas, como a tradição democrática e o respeito à oposição política, que ajudam a moderar o uso dos poderes constitucionais e garantir que eles sejam usados de forma responsável. Eles argumentam que a quebra dessas normas pode levar a uma escalada de conflitos políticos e à deterioração da democracia.
Num mundo sem super-heróis, e em regimes democráticos cada vez mais tensionados e esgarçados, quem poderá nos defender?
Bom resto de semana a todos.
Eduardo Pires
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