Clipping de Notícias

Nossa equipe seleciona os principais fatos e medidas adotadas pelos poderes públicos, assim como acompanha a edição de leis, normas e decisões judicias que poderão servir de base ou mesmo afetar os interesses de empresas, instituições e indivíduos. As notícias selecionadas são checadas quanto à sua veracidade a fim de evitar-se a propagação de fake news, servindo de base para que nossa equipe técnica produza comentários e artigos jurídicos que sirvam, especialmente, para auxiliar na tomada de decisões.

Clipping
Legislação foi aprovada às pressas para frear aumento de preços .O Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Tema 745 de Repercussão Geral, já havia recon...

Clipping
Até o momento, somam-se dois votos contra um para não permitir a amortização do ágio; houve pedido de vista. A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho...

Clipping
O sistema unifica diversas bases de dados e agiliza buscas de ativos e patrimônios .O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, na próxima terça-feira...

Clipping
 A recuperação de créditos tributários é um direito que as empresas possuem que é assegurado pela legislação. É muito importante que as empresas este...

Clipping
 Caso os requisitos excepcionais sejam comprovados, de forma cumulativa, o Poder Judiciário deverá, em razão do precedente vinculante do STF, conceder...

Clipping
Colegiado determinou que cabe à companhia adotar os melhores procedimentos de segurança. A 28ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou a Facebook...

Clipping
 Associação consegue suspender Difal 2022 e ICMS entre matriz e filial. Foram deferidas duas liminares para suspensão da cobrança do tributo.Duas deci...

Clipping
Você sabe o que é presenteísmo? É um fenômeno causado por questões como falta de perspectiva na carreira, desvalorização do trabalho e problemas pesso...

Clipping
TRT-23 considerou que estar de atestado médico por suspeita de covid-19 e permanecer comparecendo ao local de trabalho é fato grave.Estar de atestado ...

Clipping
Juíza aplicou ao caso jurisprudência do STJ quanto à base de cálculo do ITBI na alienação de imóveis. Em março deste ano, sob o rito dos recursos espe...

Clipping
“Eu e minhas amigas indo processar a empresa tóxica”, diz a gravação que magistradas acharam “jocosa e desnecessária” .A Justiça do Trabalho está aten...

Clipping
A partir de 1º/8, usuários de planos de saúde terão cobertura ilimitada para consultas nessas áreas .No último dia 11, em reunião extraordinária, a Di...